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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Em 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a uma decisão histórica ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com uma maioria de votos (5 a 2), o Plenário do TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, a contar das Eleições de 2022. A condenação está relacionada a uma reunião ocorrida no Palácio da Alvorada em 18 de julho de 2022, na qual se reconheceu a prática dessas infrações.
Pesquisa de opinião conduzida pelo Instituto Opinião entre os dias 16 e 19 de agosto de 2023 revelou que 51,4% dos entrevistados consideraram a condenação de Bolsonaro justa, enquanto 32,1% a consideraram injusta. O restante, 16,5%, não soube ou não quis opinar. Quando segmentada por religião, a pesquisa mostrou que para evangélicos, maior parte do eleitorado bolsonarista, 41,1% considerando a condenação injusta, 36,6% justa e enquanto 13% não souberam ou não quiseram opinar. Quando o recorte é feito com as demais religiões, a decisão do TSE foi considerada justo por todos os segmentos.
O resultado do julgamento foi proclamado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que aproveitou a ocasião para defender a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação, que está em vigor no país desde 1996. Em seu voto, o presidente do TSE destacou que Bolsonaro desviou a finalidade ao defender uma pauta pessoal e eleitoral a apenas três meses das eleições, o que caracterizou o abuso de poder político. Além disso, o uso indevido dos meios de comunicação também foi considerado fator determinante na condenação.
A pesquisa ouviu 2 mil pessoas, entre os dias 16 e 19 de agosto de 2023, com idade acima de 16 anos e possui uma margem de erro de 2% para mais ou para menos, com 95% de confiabilidade para o resultado geral. A coleta de dados foi realizada por telefone.
Essa condenação do ex-presidente Bolsonaro marca um importante capítulo na política brasileira e levanta questões sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o uso indevido dos meios de comunicação por parte de autoridades eleitas. A decisão do TSE e a opinião pública dividida refletem a complexidade do cenário político no Brasil.